Combate Morosidade Processual

Application of the Commission to Combat Slowness Procedure of OAB-PB

Diante das reclamações e denúncias de advogados de todo o estado acerca de um crescente quadro de morosidade, no âmbito do Judiciário, a OAB/PB resolveu criar uma Comissão para debater essa tormentosa questão. A Comissão é presidida pelo advogado Assis Almeida, secretário-geral da OAB/PB, com larga experiência advocatícia, inclusive na seara da magistratura.

Defesa da sociedade

“Não há como esconder a existência de um clamor da sociedade contra a morosidade do Judiciário. Diante dessa realidade, é nosso dever defendê-la. Afinal, esta luta é de sumo interesse de todos os advogados”, afirmou o advogado Assis Almeida, para quem “a demora, sem justificativa, do curso do processo é altamente prejudicial à sociedade e à nossa categoria”.

Ele destacou ainda que “a Comissão de Combate à Morosidade buscará, na linha de ação que for estabelecida pela Seccional, sob o comando do presidente Paulo Maia, convergência de propósitos, objetivando reduzir a atual morosidade processual.”

Papel institucional

“Não há dúvida que devemos atuar de forma respeitosa junto aos atores do Poder Judiciário, porque esse é o nosso dever; mas, não podemos abdicar dos meios persuasivos e legais, quando observarmos que a delonga processual se afasta de parâmetros estabelecidos pela legislação, afinal a celeridade processual é dever e compromisso da própria magistratura”, lembrou Assis Almeida, ao tempo em que destacou a importância de que “todos devemos compreender o papel e a razão de ser da Ordem”, lembrando, neste aspecto, o posicionamento do presidente da OAB nacional, Cláudio Lamachia, para quem “a autonomia e a independência da OAB fizeram-na uma instituição livre para atuar em favor da sociedade, sem qualquer temor de retaliação”.

Espírito de cooperação

Para o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, a criação da Comissão de Combate à morosidade atende a queixas de um sem-número de advogados de todo o estado, insatisfeitos com o alto índice de congestionamento de processos judiciais. Ele defendeu um trabalho que seja desenvolvido dentro de um espírito de diálogo e cooperação, na forma republicana, de acordo com o que devem ser perseguidas soluções tendentes a banir ou reduzir de nosso meio o mal da morosidade processual. Lembrou o Presidente da OAB, Paulo Maia, que, “a despeito da inarredável necessidade de lutar contra a morosidade processual, é meu dever reconhecer que a grande maioria dos magistrados paraibanos faz atuar a jurisdição de forma incansável em benefício da sociedade. E, para finalizar, conclamou a que “juntos, OAB e a magistratura, devemos batalhar de braços dados por esse ideal que toca a todos nós”.