Labor Code

Philaw Library
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Sep 13, 2026
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Sobre este Labor Code

Código do Trabalho das Filipinas (renumerado) e Manual do Trabalhador (2023)

O Código do Trabalho das Filipinas de 1974 alterado e renumerado em um formato fácil de ler com funcionalidades de pesquisa, modo de leitura de áudio, notas, destaque de texto e outras preferências de leitura que irão aprimorar sua experiência de leitura.

Este livro mantém o texto do Código do Trabalho das Filipinas no original ou na sua última alteração ou revisão legislativa. As disposições expressamente revogadas pelas leis posteriores são devidamente anotadas para referência.

Abaixo está a lista de outros codais adicionados:

* Código do Trabalho das Filipinas (2017)

* Código Corporativo (2019)

* Código de Seguro (2013)

* Instrumentos Negociáveis (1911)

* Código Tributário (2020)

* Código de Conduta e Padrões Éticos para Funcionários Públicos e Funcionários, 1989

* Manual do Trabalhador 2023

* Lei de Espaços Seguros de 2019

Trecho de

CÓDIGO DE CONDUTA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS 1989

Angelo Javonitalla

Este material pode estar protegido por direitos autorais.

Se você é estudante de direito ou profissional de direito, o aplicativo PhiLaw: Codal Library contém uma coleção mais ampla de códigos gratuitos. Por favor siga o link abaixo

https://play.google.com/store/apps/details?id=org.phillaw.app

Lista completa de recursos:

🎧 Modo de áudio

🔎 Pesquisa de texto

📝 Destaque o texto e adicione notas

📜 Nota de rodapé mostrada em pop-up.

🧐 Seleção de fonte e tamanho da fonte

🌙 Modo noturno e sépia

🔆 Seleção de brilho

🔖 Página de favoritos

📶 Todos os recursos estão disponíveis offline

Adoro ouvir de você. Se você tiver sugestões ou encontrar algum erro em minha cópia do Código do Trabalho, envie-me um e-mail para support@philaw.org. Anexe algumas capturas de tela para uma resolução mais rápida dos problemas.

**Atenção:**

PhiLaw Education Apps não é de forma alguma afiliado ao governo ou a qualquer uma de suas agências. Todos os códigos legais apresentados neste aplicativo são provenientes de materiais disponíveis publicamente, baixados principalmente de https://www.officialgazette.gov.ph/. Esses materiais foram convertidos em formato de e-book para facilitar o acesso e a leitura.

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